Sedihpop marca presença na 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em Brasília

Entre os dias 14 e 17 de julho, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) participou da 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, sediada em Brasília. O evento foi convocado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e é coordenado  Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), em conjunto com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC), por meio das Comissões Organizadora, Técnico Científico, e de Infraestrutura.

O tema da vez é: "O cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo", e objetivou analisar as demandas de todos os estados da Federação, a fim de promover políticas públicas mais inclusivas. Desta forma, a 5ª Conferência Nacional estruturou os debates em cinco eixos: controle social e participação das pessoas com deficiência; garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada;
financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; cidadania e acessibilidade, e os desafios da comunicação universal.

A Conferência Nacional foi retomada após oito anos e reuniu cerca de 1.200 representantes governamentais e da sociedade civil, com o propósito de mapear desafios, debater e decidir prioridades para elaboração de políticas direcionadas às pessoas com deficiência. O evento consiste em um importante espaço democrático de diálogo e construção coletiva, fruto de mobilizações das comunidades, dos movimentos sociais e da gestão pública.

O Maranhão conta com uma delegação formada por 36 integrantes, inclusos delegados e acompanhantes, escolhidos por meio de votação na V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, coordenada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Sedihpop, realizada em São Luís no mês de abril. A ocasião foi marcada no estado pela adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Novo Viver sem Limite.

O ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, esteve na cerimônia de abertura e reforçou o compromisso do Governo Federal com a pauta e com a construção de um país mais inclusivo. “Eventos como este são parte do processo democrático e de participação social na confecção das políticas públicas. Depois de tanto tempo, estamos aqui para discutir o acesso à educação, ao trabalho, à cultura das pessoas com deficiência, além de fortalecer a luta contra o capacitismo”, disse.

Participante e organizadora do evento, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, chamou atenção para a importância dos processos que contam com ampla participação popular. “Todas as grandes conquistas e inovações das políticas públicas brasileiras passaram pelas Conferências Nacionais. Agora, vamos avaliar 624 propostas que vieram das Conferências Estaduais para promover um salto qualitativo na garantia de direitos”, ressaltou.

Por sua vez, a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros, pontuou acerca da importância da retomada das Conferências. “Este momento marca a culminância de um longo processo de construção coletiva dos estados brasileiros para o fortalecimento da política para as pessoas com deficiência. É assim que nós vamos avançar, com cidadania, acessibilidade e enfrentando os desafios para um Brasil sem capacitismo.”, frisou.

Também presente no evento, a secretária adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Beatriz Carvalho, pautou sobre a ampliação de políticas públicas e sobre o Novo Viver sem Limite. “É extremamente gratificante fazer parte desse momento, que estava parado por oito anos. Estamos debatendo e pautando propostas com representantes de todos os estados, para dessa forma, conquistarmos um espaço amplo na elaboração de políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. A adesão do Maranhão ao Plano Nacional, o Novo Viver sem Limite, foi o pontapé dessa parceria com o Governo Federal para a ampliação desses espaços e paramo combate ao capacitismo. Nada sobre nós, sem nós!”, finalizou.