Projeto de Lei visa instituir diretrizes para a Política Estadual de Saúde Mental

Ansiedade, depressão e esquizofrenia estão entre os transtornos mentais mais comuns, segundo a Organização Mundial de Saúde. O problema afeta a qualidade de vida de homens, mulheres, crianças, jovens e idosos em todo o mundo. No Brasil, milhares de pessoas enfrentam dificuldades para ter acesso ao tratamento pela rede pública.

Em Roraima, o deputado Rarison Barbosa (PMB) é autor do Projeto de Lei N° 215/2024, que institui Diretrizes para a Política Estadual de Saúde Mental no Sistema Único de Saúde. De acordo com o PL, tem-se como objetivos específicos:

- Promover a saúde mental por meio de campanhas de conscientização, oficinas de bem-estar, atividades culturais e educativas, com foco na prevenção de transtornos mentais e na promoção de um ambiente social saudável;

- Expandir os serviços até áreas de difícil acesso, como regiões rurais e comunidades indígenas, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso equitativo a tratamentos especializados;

-Estimular a criação e o fortalecimento de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outras estruturas de atendimento especializado, que possam oferecer suporte contínuo e integrado aos pacientes;

- Capacitar e atualizar continuamente os profissionais de saúde mental, garantindo que estejam aptos a lidar com as especificidades e a oferecer um atendimento de qualidade e humanizado.

Para o deputado, a construção de um sistema de saúde eficiente e acessível vem reforçar a campanha Setembro Amarelo.  

“Todos nós devemos contribuir e atuar nessa campanha, que foca na prevenção ao suicídio. Mas precisamos, acima de tudo, oferecer um sistema preparado para atender as pessoas que sofrem com transtornos mentais. Compreendo que não é uma tarefa fácil, mas tenho certeza que, se colocada em prática, diminuiríamos os índices tão alarmantes”, destacou o parlamentar.

O projeto de lei está tramitando na Assembleia Legislativa. Caso seja aprovado em Plenário, segue para sanção ou veto governamental.