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Política BARRADOS PELO TSE

29 candidatos são barrados pelo TSE em Roraima por descumprirem Lei Eleitoral. Confira a lista

O maior motivo a falta de cumprimento com a legislação eleitoral vigente.

26/09/2024 09h29 Atualizada há 2 semanas
Por: Ribamar Rocha Fonte: Paola Carvalho - Folha Web
Divulgação
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O Tribunal Superior Eleitoral começou a divulgar os candidatos que estão inaptos a concorrer para o pleito eleitoral de outubro deste ano. Segundo dados do TSE, 29 candidaturas foram consideradas inaptas pela Justiça Eleitoral em Roraima, sendo o maior motivo a falta de cumprimento com a legislação eleitoral vigente.

Até o momento foram registrados nove casos de desatendimento a requisito formal da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), oito casos de inelegibilidade infraconstitucional (LC 64/90), seis casos de ausência de quitação eleitoral, três casos de inelegibilidade constitucional e mais três casos de indeferimento do DRAP do partido político, federação ou coligação.

Na relação de candidatos com desatendimento ao requisito formal da Lei das Eleições, a maioria deles deixou de apresentar documentos ou certidões indispensáveis e exigidas. Mas há exceções. Em um dos casos de um candidato a vereador em Uiramutã, por exemplo, a Justiça Eleitoral levou em consideração a não comprovação dos seis meses de domicílio na circunscrição eleitoral.

Segundo a sentença, o candidato teria promovido a transferência do seu domicílio somente em 07 de maio de 2024. Já os casos de ausência de quitação eleitoral são na sua maioria relacionados à falta de prestação de contas de outras campanhas.

Das 29 candidaturas inaptas, 12 delas eram em Boa Vista, quatro em Uiramutã, três em Amajari, três em Alto Alegre, uma em Rorainópolis, uma em Caroebe, uma no Cantá, uma em Normandia, uma em Caracaraí e uma em São João da Baliza.

Confira a lista das 29 candidaturas consideradas inaptas pelo TSE:

Candidato

Partido

Cargo

Município

Motivo

Erlei Cunha

Republicanos

Vereador

Alto Alegre

Inelegibilidade infraconstitucional(LC 64/90)

Cuamba

Republicanos

Vereador

Alto Alegre

Inelegibilidade infraconstitucional(LC 64/90)

Romério Santiago

Rede

Vereador

Alto Alegre

Inelegibilidade infraconstitucional(LC 64/90)

Toinho da Aderr

PRD

Prefeito

Amajari

Desatendimento a requisito formal (Lei 9.504/97)

Alex Wanderley

PRD

Vice-prefeito

Amajari

Desatendimento a requisito formal (Lei 9.504/97)

Tonho do Cem

PSDB

Vereador

Amajari

Desatendimento a requisito formal (Lei 9.504/97)

Antônio Edneiva

PRD

Vereador

Boa Vista

Indeferimento do DRAP do partido político/federação/coligação

Augusto Queiroz

PRD

Vereador

Boa Vista

Indeferimento do DRAP do partido político/federação/coligação

Marcia Ferreira

PRD

Vereador

Boa Vista

Indeferimento do DRAP do partido político/federação/coligação

Horlando Trindade

PL

Vereador

Boa Vista

Inelegibilidade constitucional

Prof Ronaldy

PL

Vereador

Boa Vista


Ausência de quitação eleitoral (Lei 9.504/97)

Missionária Leonice

Novo

Vereador

Boa Vista


Ausência de quitação eleitoral (Lei 9.504/97)

Samaritano

Novo

Vereador

Boa Vista

Ausência de quitação eleitoral (Lei 9.504/97)

Beth Camargos

PSDB

Vereador

Boa Vista

Desatendimento a requisito formal (Lei 9.504/97)

Eletricista Cleber Fofinha

Rede

Vereador

Boa Vista

Desatendimento a requisito formal (Lei 9.504/97)

Ana Conceição

Republicanos

Vereador

Boa Vista

Desatendimento a requisito formal (Lei 9.504/97)

Nicoletti

União

Prefeito

Boa Vista

Desatendimento a requisito formal (Lei 9.504/97)

Professor Sabá

PRD

Vereador

Cantá

Inelegibilidade constitucional

Thor Pescador

PDT

Vereador

Caracaraí

Inelegibilidade infraconstitucional(LC 64/90)

Clebão do Frigo Paraná

PP

Vereador

Caroebe

Desatendimento a requisito formal (Lei 9.504/97)

Tuxaua Renato

Rede

Vereador

Normandia

Inelegibilidade constitucional

Prof Cícero

União Brasil

Vereador

Rorainópolis

Ausência de quitação eleitoral (Lei 9.504/97)

Seu Geraldo

Podemos

Vereador

Rorainópolis

Inelegibilidade infraconstitucional(LC 64/90)

Marcelo Jorge

MDB

Prefeito

São João da Baliza

Inelegibilidade infraconstitucional(LC 64/90)

Jurandir

PV

Vereador

Uiramutã

Ausência de quitação eleitoral (Lei 9.504/97)

Mazinho de Lima

PDT

Vereador

Uiramutã

Ausência de quitação eleitoral (Lei 9.504/97)

Jardel Patamuna

PSOL

Vereador

Uiramutã

Desatendimento a requisito formal (Lei 9.504/97)

Marquete Amigo da Estrada

PDT

Vereador

Uiramutã

Inelegibilidade infraconstitucional(LC 64/90)

 

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