STJ aumenta a condenação de Silas Malafaia, que terá que indenizar Marcelo Freixo

O pastor Silas Malafaia foi condenado ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado de R$ 280 mil da causa em favor do deputado federal Marcelo Freixo.

A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o recurso apresentado pelo pastor tinha por finalidade atrasar a efetividade da decisão que o condenou a indenizar o presidente da Embratur.

O caso tem relação com as ofensas de Malafaia, todas postadas em suas redes sociais, durante a candidatura de Freixo à Prefeitura do Rio, em 2016. O presidente da Embatur é representando pelo advogado João Tancredo.

Entenda o caso

Freixo entrou com uma ação de danos morais contra o pastor Silas Malafaia quando concorreu a um cargo ao governo do Rio, em 2016.

Na época, o pastor promoveu uma campanha difamatória, com palavras ofensivas, no YouTube, propagando fake news sobre a posição do então candidato em relação à Polícia Militar. O pastor disse ainda que, se Freixo fosse eleito prefeito, haveria a utilização de "cartilhas eróticas nas escolas".

Em 2020, a 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou Malafaia a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil a Freixo, mas os dois recorreram. Em 2022, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça aumentou para R$ 100 mil a punição. Hoje, o valor atualizado é de R$ 280 mil.