Cerca de 300 indígenas da Comunidade São Marcos, em Pacaraima, estão bloqueando a BR 174, KM 666, nas proximidades da Comunidade Indígena Sabiá, na Terra Indígena São Marcos, em Roraima. O ato é um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, apresentada pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RR), que propõe oficializar a tese do Marco Temporal na Constituição.
A mobilização de hoje reflete a indignação dos povos indígenas e organizações de apoio, que consideram a PEC 48 uma ameaça aos direitos constitucionais conquistados. A assessoria de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal informou que está monitorando a manifestação.
Os manifestantes alertam para os impactos que a PEC poderia causar nas terras indígenas, especialmente em Roraima, onde áreas como a Terra Indígena Raposa Serra do Sol são ricas em recursos naturais, incluindo metais preciosos, lítio e reservas de gás.
“Estamos aqui para defender nossas terras, que sempre foram ocupadas por nossos povos, e que estão cada vez mais ameaçadas”, afirmou uma das lideranças presentes na manifestação.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido que o Marco Temporal é inconstitucional. Ainda assim, o Congresso aprovou a Lei 14.701/2023, que mantém a tese na legislação, em um movimento visto como tentativa de facilitar a exploração das terras indígenas.
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