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Geral PRÁTICAS JURÍDICAS

Regularização fundiária é tema de debate em encontro na OAB/RR

Evento apresenta práticas jurídicas que unem eficiência, direito e dignidade para regularização de imóveis urbanos e rurais.

25/11/2024 17h05 Atualizada há 5 dias
Por: Ribamar Rocha Fonte: Celton Ramos
O evento acontece no auditório da OAB-RR - Foto Divulgação
O evento acontece no auditório da OAB-RR - Foto Divulgação

Boa Vista será o ponto de debate do 1º Encontro de Teoria e Prática na Regularização Fundiária, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Roraima (Anoreg/RR). O evento acontece nos dias 28 e 29 de novembro, às 9h, no auditório da OAB-RR, e reunirá autoridades e especialistas em regularização de terras, apresentando soluções inovadoras e acessíveis para processos jurídicos realizados nos cartórios.

O encontro reúne representantes dos cartórios, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), empresárias e empresários, prefeitos e prefeitas dos 15 municípios do estado, parlamentares, superintendentes bancários, advogadas, advogados e outras lideranças. A proposta é fomentar um diálogo participativo para ampliar a segurança jurídica e a eficiência nos processos de regularização fundiária.

A programação conta com palestras das doutoras Hellen Macieira, Karin Rick Rosa e Luana Ruiz, que abordarão temas fundamentais como a aplicabilidade da usucapião, a adjudicação na prática e as ações possessórias.

A programação conta com palestras das doutoras Hellen Macieira, Karin Rick Rosa e Luana Ruiz

Para a presidente da Anoreg/RR, Kennya Távora, o encontro vai além da teoria.

“A regularização é mais do que um instrumento jurídico; é um ato de transformação social. Formalizar a posse é reconhecer histórias, esforços e pertencimento, especialmente para populações mais vulneráveis. Moradia não é só um teto, é um lar legitimado pela justiça”, afirmou.

Kennya também destacou a adjudicação como uma medida que simplifica e agiliza a solução de conflitos.

"Essa prática permite que o credor receba bens ou direitos diretamente, sem passar por processos burocráticos como leilões, tornando a resolução mais eficiente", explicou.

Interior

A Anoreg/RR está apoiando iniciativas como forma de agilizar e auxiliar Prefeituras nas questões de Reurb.

Inscrições

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas de forma gratuita pelo link:  www.even3.com.br/1-encontro-de-teoria-e-pratica-na-regularizacao-fundiaria-solo-seguro-512135

Sobre a Anoreg/RR

Desde sua fundação em 2018, a Anoreg/RR trabalha para ampliar o uso do meio extrajudicial, capacitar profissionais e oferecer mais segurança e agilidade à população. A associação é responsável por iniciativas como as Unidades Interligadas, que combatem o sub-registro em Roraima, fortalecendo o desenvolvimento do estado por meio de serviços cartoriais acessíveis e de qualidade.

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Boa Vista I - RR

Boa Vista I - Roraima

Sobre o município
Boa Vista é um município brasileiro e capital do estado de Roraima, Região Norte do país. Concentrando cerca de dois terços dos habitantes do estado, situa-se na margem direita do rio Branco. Sua população, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, era de 419 652 habitantes em 2020. Wikipédia Elevação: 85 m Área: 5.687 km² Tempo: 27 °C, vento SE a 29 km/h, umidade de 77% weather.com Hora local: segunda-feira, 15:10 População: 419.652 (2020)
Boa Vista, RR
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