Prefeitura em Minas Gerais proíbe músicas de funk em escolas e eventos públicos

A Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro, em Minas Gerais, proibiu a execução de músicas do estilo funk em escolas da rede pública municipal. A determinação foi publicada em decreto, na segunda-feira (6), no Diário Oficial do Município.

A partir da publicação do Decreto nº 5.905/2025, foi oficializado a proibição de todas as músicas do gênero funk em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Carmo do Rio Claro (MG), município que fica a cerca de 385 km de Belo Horizonte.

A proibição se estende a locais públicos destinados a crianças e adolescentes, como parques, interiores e matinês de carnaval. O decreto veta músicas com letras que façam apologia ao crime, uso de drogas, tabaco ou linguagem obscena, além de conteúdo pornográfico, que incite à violência ou ofenda religiões.

A fiscalização do cumprimento do decreto será realizada pela Secretaria Municipal de Educação. A medida prevê que diretores, supervisores e professores das escolas municipais devem reportar o descumprimento das normas.

A CNN entrou o contato com a prefeitura para um posicionamento sobre a medida adotada, mas não obteve retorno até o momento.