Prefeitura de São João da Baliza decreta situação de emergência devido à seca e estiagem

O decreto considera impactos causados pela falta de chuvas na região, como o desabastecimento de água e prejuízos na agricultura, na criação de gado, piscicultura, na produção de agrícola e a horticultura.

Ele também considera um parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil (Comsdec), que classificou a situação como desastres naturais de estiagem e seca.

“Essa seca prolongada trouxe desafios enormes para a nossa cidade. Precisamos agir com rapidez e eficiência para garantir o apoio necessário às famílias e produtores que mais precisam”, disse a prefeita Luiza.

Com isso, um comitê de crise também foi criado para coordenar ações emergenciais de combate a estiagem no município. O grupo é composto por representantes da Defesa Civil Municipal, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da Secretaria de Obras e Urbanismo.

Agora, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil ficam autorizados a entrar nas casas para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação, e usar uma propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.