MPF pede que Chevrolet pague R$ 92 mi em indenização a 4.189 clientes

Devido à ação civil pública que enfrenta na Justiça Federal, a General Motors do Brasil (GMB) pode ter que desembolsar mais de R$ 92 milhões em indenização para clientes. O processo, que tem como impetrante o Ministério Público Federal (MPF), requer que a GMB pague por danos morais coletivos pela fabricação e comercialização de veículos Chevrolet Onix envolvidos em sinistros.

O pedido se refere aos carros produzidos entre 2012 e 14 de janeiro de 2018, que, segundo a denúncia, não contam com “a devida segurança contra impactos laterais”. De acordo com os dados fornecidos pela União e anexados ao processo pelo MPF, entre 2018 e 2024 houve 4.189 acidentes envolvendo o Onix.

Entre os acidentes, 1.546 resultaram em feridos leves, 290 em feridos graves e 48 em mortes.

Para o MPF, a indenização deve ser distribuída da seguinte forma:

• R$ 100 mil aos familiares de cada morto em acidentes, decorrentes de impacto lateral, com o veículo;
• R$ 50 mil a cada consumidor que comprovadamente sofreu danos físicos em acidentes, decorrentes de impacto lateral;
• O restante, destinado ao dano moral coletivo indivisível, será calculado com base no faturamento da GMB com as vendas do Onix. Caso não haja comprovação dos danos individuais, os valores serão destinados ao Fundo de Direitos Difusos.

O pedido aguarda a análise pela 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.

Recall

Segundo o Metrópoles noticiou em fevereiro deste ano, o MPF também reiterou o pedido de recall dos carros para que sejam feitas as reparações necessárias, de forma gratuita, para que atendam as atuais normas de segurança. O MPF requer, ainda, que a ação tenha o julgamento da lide antecipado, ou seja, que a Justiça decida sobre o processo, sem precisar de mais provas ou audiências.

Para o MPF, desde 2012, a GM do Brasil colocou no mercado brasileiro um veículo impróprio e inadequado para uso, que contribuiu para a ocorrência de inúmeros acidentes com consequências irreversíveis.

De acordo com o documento, desde o lançamento, no fim de 2012, até outubro de 2018, a Chevrolet vendeu mais de um milhão de unidades do Onix, obtendo receita de aproximadamente R$ 8,3 bilhões por ano. Em 2019, foi o veículo mais vendido no Brasil.

O que diz a GMB

Em fevereiro, quando questionada sobre o processo, a GMB informou, por meio de nota, que o veículo “atende integralmente às especificações técnicas exigidas pela legislação brasileira”.

“A General Motors não comenta casos que estão em andamento na Justiça. No entanto, é importante ressaltar que o veículo em questão atende integralmente às especificações técnicas exigidas pela legislação brasileira, incluindo todas as normas e regulamentações veiculares em vigor”, disse a nota. A Chevrolet é a única marca da GM que atua no Brasil.