TSE manda retotalizar votos e 7 deputados federais podem perder a cadeira

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, determinou nessa terça-feira, 3, aos tribunais regionais, que realizem em até cinco dias a retotalização dos votos das eleições de 2022 para o cargo de deputado federal. O objetivo é cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal que pode resultar em uma dança das cadeiras na Câmara.

Sete deputados correm o risco de perder o mandato devido ao entendimento do STF que invalidou a regra das chamadas sobras eleitorais e, em março, fixou que a medida tem efeito retroativo a 2022. Os parlamentares na berlinda são: Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).

A se confirmar a saída desses parlamentares, haverá caminho aberto para Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (Psol-AP), André Abdon (PP-AP), Aline Gurgel (Republicanos-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO) e Tiago Dimas (Podemos-TO). A projeção é da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Em maio, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu ao Supremo que deixasse para aplicar o novo entendimento nas eleições de 2026. Segundo ele, retirar os mandatos “viola a estabilidade do ordenamento jurídico e abre precedente perigoso de instabilidade institucional”.

O deputado sustentou que o artigo 16 da Constituição estabelece o prazo mínimo de um ano antes do pleito para que mudanças em regras eleitorais entrem em vigor. Como a nova interpretação foi firmada em abril de 2023, pontuou Motta no documento, sua aplicação a partir das eleições de 2024 seria a única viável.