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Reeducandos de Parintins recebem certificados de conclusão de curso de conscientização sobre direitos humanos

14/01/2022 17h20
Por: Ribamar Rocha Fonte: Secom Amazonas
Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Foto: Reprodução/Secom Amazonas

Internos fazem parte do programa Trabalhando a Liberdade

Trinta e seis internos da Unidade Prisional de Parintins (Uppin) receberam, nesta sexta-feira (14/01), o certificado de conclusão do curso de Conscientização dos Direitos Humanos e Ordenamento Jurídico no Sistema Prisional. A capacitação foi coordenada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no Polo do Baixo Amazonas.

A iniciativa tem o objetivo de ressocializar e promover a profissionalização dos reeducandos e faz parte das ações sociais de promoção de direitos humanos, da cidadania, e saúde da unidade prisional.

O curso foi ministrado sempre às terças e quintas-feiras, das 10h ao meio-dia, com carga horária de 24 horas. Além disso, contou com parceria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), da Secretaria Municipal de Saúde e Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro de Parintins, que ministraram em conjunto com os demais, os conteúdos e palestras durante a realização da capacitação.

Segundo o secretário titular da Seap, coronel Paulo César Gomes, esses cursos no sistema prisional promovem mais perspectivas de ressocialização dos reeducandos.

“A oferta dessa capacitação através do programa Trabalhando a Liberdade ajuda na intensificação de reintegrar os internos à sociedade, sendo o principal objetivo da atual gestão da Seap por meio do Governo do Amazonas”, enfatizou o gestor.

Durante a realização do curso, os detentos também puderam participar das atividades recreativas e teatrais para despertarem a criatividade, além de realizarem testes para HIV, sífilis e hepatites virais, conduzidos pela Secretaria de Saúde do município.

O diretor da Uppin, Aluizio Cerdeira, destacou a importância do curso na unidade. “Agora, os internos estão atualizados quanto à tramitação dos seus processos, seus direitos e deveres como cidadãos da sociedade “, ressaltou.

De acordo com interno Gabriel (nome fictício), a qualificação permitiu adquirir novos conhecimentos que contribuem para a nossa formação. “Eu só tenho a agradecer a todos que nos incentivaram a participar desse aprendizado que, além de ser algo que vamos levar para a vida, também serve para remir parte da nossa pena por meio do estudo”, contou.

Remição pelo estudo – Os detentos garantem remição de pena pelo estudo, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP), Lei nº 7.210. Cada 12 horas de estudo resulta em um dia a menos de suas penas.

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