Com o “carimbo de eficiência” de Flávio Dino, STF extingue o processo que barrou Arthur Henrique na eleição suplementar

A burocracia de Brasília acaba de assinar o atestado de inocuidade do malabarismo jurídico que tumultuou a política de Roraima. Nesta quarta-feira, 21, (a exatos quatro meses da eleiçao suplementar) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino — o ministro "comunista" do governo Lula (gente, Soldado Sampaio foi fundador do Partido Cumunista PCdoB, em Roraima - terá sido coincidência?) —, extinguiu o processo que havia provocado a inaptidão da candidatura de Arthur Henrique (PL) e de seu vice, Subtenente Velton (PL), na eleição suplementar de 21 de junho.

A decisão atinge em cheio o enredo criado por Brasília: foi uma liminar anterior do próprio Dino, impondo prazos de desincompatibilização rígidos de última hora, que deu estofo para a impugnação da chapa do ex-prefeito no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR). Contudo, após Arthur vencer as urnas de junho com 60,87% dos votos mesmo sub judice, e massacrar novamente a disputa no pleito ordinário de outubro com 69,13%, o ministro olhou para a reclamação movida pelo partido do governador interino Soldado Sampaio (Republicanos) e concluiu, de forma límpida, que a ação "perdeu o objeto" por completa falta de utilidade.

As duas opções esdrúxulas no cardápio de Roraima

Com o fim do processo e a consequente queda da tese que sustentava a inaptidão do candidato mais votado, a batata quente voltou para a mesa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá à Corte Proclamar o resultado daquele pleito "tampão" de junho, deixando o Estado diante de apenas duas saídas institucionais até o dia 6 de janeiro de 2027:

1. Manter o "ritmo de conpasso de espera": Deixar o governador interino Soldado Sampaio no comando do Palácio Senador Hélio Campos, tocando o Poder Executivo no seu ritmo habitual até o encerramento do ciclo interino.

2. A posse-relâmpago: O TRE-RR cumprir a proclamação do TSE e empossar Arthur Henrique como "governador-tampão" para um mandato de pouquíssimas semanas, provocando um efeito dominó e uma dança das cadeiras na Assembleia Legislativa (ALE-RR) só para devolver Sampaio à presidência do Poder Legislativo até a posse ordinária.

Um malabarismo que deu em nada

O desfecho da canetada de Flávio Dino escancara o teatro institucional no qual o eleitor roraimense foi colocado. A tese da inaptidão — que serviu apenas para paralisar a proclamação da vitória, criar instabilidade jurídica e fazer o TSE suspender o calendário de diplomação por meses — caiu por terra sem produzir absolutamente nenhum efeito prático na realidade política do Estado.

O cidadão roraimense assiste ao ato final de um espetáculo onde Brasília inventa a regra, cria o impasse, suspende o jogo e, no fim, dá de ombros declarando a inteira perda de sentido da própria confusão que ajudou a criar.

De bom mesmo foi ver as duas vitórias de Arthur Henrique com expresiva aprovação do eleitor de Roraima. E, agora, a direção é a mesma: Vamos para a posse de Arthur e seu vice Haroldo Cathedral, que seja agora ou em 6 de janeiro. 

Tenho dito.