O uso de um material improvisado colocado sobre a tornozeleira eletrônica para bloquear o sinal do GPS e impedir a localização em tempo real foi a causa principal da prisão de J.A.S.C., de 33 anos, realizada no último domingo, 8 de novembro. O homem, que cumpria pena em regime semiaberto harmonizado, foi surpreendido por policiais civis na BR-401, no município de Cantá, a aproximadamente 12 quilômetros da Ponte dos Macuxis, quando retornava em direção a Boa Vista.
A alteração proposital do equipamento de fiscalização foi constatada durante uma abordagem de rotina articulada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), pelo Departamento de Narcóticos (DENARC) e pelo Núcleo de Inteligência (NI). Os agentes já acompanhavam a rotina do investigado após informações indicarem que ele utilizava o período de liberdade vigiada para se deslocar até a região de Lethem, na Guiana, com a intenção de buscar drogas e armas para distribuição na capital.
Durante a vistoria no veículo e na verificação do detido, os policiais identificaram a gambiarra instalada no tornozelo do investigado. O artefato colocado junto ao equipamento de controle penal causava interferência direta no envio de dados de localização à central de monitoramento, impedindo que os órgãos de fiscalização registrassem suas saídas do perímetro autorizado.
De acordo com o titular da DRE, delegado Julio Cesar da Rocha, a manipulação do dispositivo confirmou que o homem adotava procedimentos deliberados para descumprir as regras impostas pela Justiça e ocultar suas idas à faixa de fronteira. Embora nenhum ilícito tenha sido encontrado no carro no momento da abordagem, a infração grave ao sistema eletrônico motivou a ação imediata da equipe policial.
Diante do flagrante de alteração da tornozeleira eletrônica, a Polícia Civil acionou a Divisão de Inteligência e Capturas (DICAP), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC). O preso foi entregue à equipe da DICAP para formalização do descumprimento das regras do regime semiaberto, situação que pode resultar na regressão da pena para o regime fechado após avaliação do Poder Judiciário.
A legislação determina que o monitorado tem o dever legal de manter a integridade do equipamento, sendo expressamente proibido violar, modificar ou cobrir a tornozeleira com qualquer elemento que prejudique o funcionamento da tecnologia. As investigações sobre a suposta participação do suspeito no tráfico internacional de drogas continuam em andamento na DRE.
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