Receita Federal notifica quase meio milhão de contribuintes que caíram na malha fina

A Receita Federal tem quase 6 milhões de contribuintes caíram na malha fina. O funcionário público Alexsandre de Sá Gomes é um deles. Sempre fez a declaração sozinho, mas dessa vez cometeu uma falha que vai precisar corrigir para receber a restituição.

“Foi um erro de interpretação meu. Eu interpretei um dado de forma equivocada e isso me gerou essa consequência. Eu poderia estar recebendo algo e agora tenho que aguardar”, conta.

Esses são alguns dos erros mais comuns:

• não informar algum rendimento extra, pontual, que recebeu durante o ano;
• não incluir rendimentos recebidos por dependentes;
• informar o ano errado de uma despesa médica;
• não informar todos os rendimentos da aposentadoria, quando há mais de uma fonte pagadora.

Na grande maioria dos casos, erros simples levaram contribuintes à malha fina. Mas, para resolver o problema, não é preciso buscar um posto da Receita Federal. Basta ter acesso a um computador ou a um telefone celular. Para saber se você caiu na malha fina, é só entrar no portal e-CAC ou usar o aplicativo da Receita Federal, disponível para celular ou tablet. Faça o login pela conta gov.br - é obrigatório que você seja usuário prata ou ouro, que são níveis mais altos de segurança, para verificar a identidade. Clique na opção “Meu Imposto de Renda” e preste atenção ao status. Se aparecer “com pendências”, clique para saber o problema encontrado pela Receita e faça a retificação.

Para acelerar o processo, a Receita enviou cartas para quase meio milhão de contribuintes para que eles façam as retificações online.

“São aqueles casos mais simples em que ele próprio pode se autorregularizar. Os outros casos são mais complexos, não tem como se autorregularizar. Ele tem que demostrar com documentações, abrindo processos. Tudo de forma digital”, afirma Jorge Alberto dos Santos, auditor fiscal da Receita Federal.

Em qualquer caso, quem entende do assunto recomenda rapidez.

“Essa divergência pode ser encaminhada, ser direcionada a um lançamento fiscal e, caso seja feito esse lançamento fiscal, ele pode virar uma dívida ativa, uma cobrança, e essa dívida do contribuinte pode, inclusive, dobrar”, explica Edilson Junior, vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RJ.

“Retificando, ela é automaticamente reprocessada e ele, tendo direito, o contribuinte tendo direito à restituição, ele vai entrar na fila de restituição”, diz Jorge Alberto dos Santos, auditor fiscal da Receita Federal.